ELABORAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
UNIDADE/ÓRGÃO
Professor ou Técnico
- Elabora o projeto que dará origem ao Convênio/Contrato
- Encaminha o projeto para apreciação/aprovação do agente financiador
AGENTE FINANCIADOR
- Analisa-o e dá conhecimento ao interessado do parecer final
UNIDADE/ÓRGÃO
Professor ou Técnico
- Elabora o Termo de Convênio/Contrato , observando o modelo indicado pela UFBA
- Envia o projeto e o disquete da minuta ao dirigente da Unidade/Órgão para análise da viabilidade do Convênio/Contrato
Dirigente da Unidade/Órgão
- Analisa o projeto e a minuta do Termo de Convênio/Contrato proposto
- Emite parecer , indicando o nome completo do executor do projeto
- Providencia abrir processo no protocolo interno através do SIAD – Sistema de Acompanhamento de Documentos
- Encaminha à SAD para análise
SAD – Setor de Convênios e Contratos
- Faz análise do Convênio/Contrato de acordo com o modelo indicado pela Procuradoria Jurídica da UFBA
- Elabora a minuta da Portaria de designação do executor do projeto
- Elabora a súmula do Convênio/Contrato
- Registra o processo no SIAD e o encaminha à PROPLAD para análise orçamentária
PROPLAD
- Analisa o Convênio/Contrato do ponto de vista orçamentário
- Envia-o à Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
- Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo de Convênio/Contrato e emite parecer
- Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor , se for o caso
- Envia à SAD para providências , caso haja diligência a ser cumprida
SAD – Setor de Convênios e Contratos
- Toma conhecimento do Parecer da PRJ
- Envia o processo à Unidade/Órgão para arquivamento , se o parecer for desfavorável
- Procede as alterações , se houver diligência e devolve à PRJ para a verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor
GABINETE DO REITOR
- Submete o Termo de Convênio e a Portaria à assinatura do Reitor
- Registra o processo no SIAD e o envia à SAD
SAD – Setor de Convênios e Contratos
- Recebe o processo com o Convênio e a Portaria assinados pelo Reitor
- Registra o Convênio provisoriamente no Sistema de Convênios atribuindo-lhe um código numérico
- Retira as vias do Convênio e guarda o processo na pasta provisória
- Encaminha , mediante ofício , as vias do Termo de Convênio para a assinatura dos outros partícipes através do correio externo
PARTÍCIPES DO CONVÊNIO
- Assina todas as vias
- Retira uma via e segue rotina própria
- Encaminha a via da UFBA à SAD
SAD – Setor de Convênios e Contratos
- Recebe a via da UFBA devidamente assinada e datada
- Cadastra em definitivo o Convênio e arquiva a portaria
- Providencia a publicação no Diário Oficial da União, se for o caso
- Encaminha através do correio interno uma cópia do Convênio e da Portaria para a Unidade/Órgão executora do projeto