CONTRATAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO

UNIDADE/ÓRGÃO

• Recebe uma cópia do Convênio assinada pelas partes
• Faz contatos com uma das Fundações e com o Órgão Concedente para acordar os termos da contratação em função das normas internas da UFBA
• Elabora um ofício dirigido à SAD , fornecendo os seguintes dados:

- nome da Fundação a ser contratada
- código do Convênio , atribuído pelo Sistema de Convênio da UFBA objeto da Contratação
- valor a ser liberado , se em parcelas ou total
- remuneração da Fundação
- valores que ficarão retidos na UFBA (Resolução 02/96)

• Abre Processo no SIAD, anexando cópia do Convênio e o envia através do correio interno à SAD para aprovação

SAD/SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

• Elabora a minuta do Contrato/Convênio UFBA/FUNDAÇÃO, em duas vias
• Elabora súmula
• Registra o processo no SIAD e o envia à PROPLAD

 PROPLAD

• Analisa o Convênio/Contrato
• Envia-o a Procuradoria Jurídica-PRJ

PROCURADORIA JURÍDICA-PRJ

• Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo do Convênio/Contrato e emite Parecer
• Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor, se for o caso
• Envia à SAD para providências, caso haja diligência a cumprir 

SAD – Setor de Convênios e Contratos

• Toma conhecimento do Parecer da PRJ e se for desfavorável envia à Unidade/Órgão para arquivamento
• Procede as alterações indicadas se o Parecer requisitar diligência
• Devolve à PRJ para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor

GABINETE DO REITOR

• Submete o Convênio/Contrato à assinatura do Reitor
• Envia o processo à SAD

SAD - Setor de Convênios e Contratos

• Registra provisoriamente no Sistema de Convênio/Contrato atribuindo-se um código numérico
• Retira as vias do Convênio/Contrato e arquiva o processo na pasta provisória
• Encaminha , mediante ofício , as vias do Termo de Convênio/Contrato para a assinatura dos demais envolvidos

FUNDAÇÃO

• Assina as vias do Contrato
• Retira uma via e segue rotina própria
• Encaminha a via da UFBA à SAD

SAD - Setor de Convênios e Contratos

• Recebe a via da UFBA devidamente assinada e datada
• Cadastra em definitivo o Convênio/Contrato
• Providencia a publicação no Diário Oficial da União - DOU através do SIDEC
• Envia uma cópia do Convênio/Contrato para a Unidade/Órgão executora do projeto