ROTINA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ROTINA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO

DISPENSA/INEXIGIBILIDADE

UNIDADE/ÓRGÃO

-solicitação da direção da Unidade/Órgão

-justificativa da despesa

-dotação orçamentária disponível

-cotação de 3 (três) fornecedores para a Dispensa incisos I e II do Art. 24 da Lei 8.666/93

-nome do fornecedor para outras modalidades de Dispensa e Inexigibilidade e embasamento legal (inciso e Art. da Lei 8.666/93)

-minuta de Contrato em 3 (três) vias , se for o caso , conforme modelo aprovado pela Procuradoria Jurídica e acompanhado do disquete

Envia à Procuradoria Jurídica para emitir parecer ( exceto a Dispensa Art.24 incisos I e II )

PROCURADORIA JURÍDICA

Emite Parecer para a Dispensa / Inexigibilidade e para o Contrato, se for o caso

UNIDADE/ÓRGÃO

Altera o processo se houver recomendação no Parecer da PRJ e devolve à PRJ para a verificação final

GABINETE DO REITOR

SAD - Setor de Convênios e Contratos

Registra provisoriamente o Contrato no Sistema de Convênios e Contratos , caso tenha sido autorizado

Envia o processo original para a Unidade/Órgão para providenciar a assinatura do Contratado

UNIDADE/ÓRGÃO

CONTRATADO

UNIDADE/ÓRGÃO

Recebe as vias do Contrato e divulga no Sistema de Divulgação Eletrônica de compras - SIDEC

Segue rotina de compras de bens e/ou serviços através de Dispensa/ Inexigibilidade

Encaminha uma cópia do Contrato assinado para a SAD - Setor de Convênios e Contratos