ADITAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
- Acompanha diariamente o cronograma de obrigações dos Convênios e Contratos cadastrados no Sistema de Convênios e/ou Contratos
- Encaminha , com 30 (trinta) dias de antecedência do término do Convênio e/ou Contrato , ofício à Unidade/Órgão , solicitando a sua manifestação sobre a necessidade ou possibilidade do Aditamento
UNIDADE/ÓRGÃO
- Verifica com o executor do Convênio e/ou Contratado e com o Órgão Concedente se há interesse na prorrogação
- Envia à SAD - Setor de Convênios e Contratos ofício informando que não tem interesse ou abre processo com ofício, cópia do Convênio, minuta de Termo Aditivo e disquete, quando a manifestação for favorável
SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
- Recebe Ofício da Unidade/Órgão e arquiva na pasta própria se não houver interesse na prorrogação
- Analisa o Termo Aditivo, elabora súmula e encaminha à PROPLAD
PROPLAD
- Analisa o processo e encaminha à PRJ
PROCURADORIA JURÍDICA
- Aprecia os aspectos legais e formais da minuta do Termo Aditivo
- Encaminha ao Gabinete para assinatura do Reitor, se for o caso
- Envia o processo à SAD para providências, caso haja diligência a cumprir
SAD – SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
- Toma conhecimento do parecer da PRJ e se for desfavorável dar conhecimento à Unidade/Órgão e arquiva o processo
- Procede as alterações indicadas se houver diligência
- Devolve à PRJ para verificação final e encaminhamento ao Gabinete do Reitor
GABINETE DO REITOR(Ver celebração de Convênio)